
GOVERNO DE ALAGOASSERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO(LEI 12.527/2011)
O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) da Junta Comercial do Estado de Alagoas estará disponível para atendimento ao público a partir de 16 de maio de 2012.
Obs: As informações aqui solicitadas se referem apenas ao Poder Executivo Estadual e só poderão ser encaminhadas mediante preenchimento do formulário anexo. O formulário pode ser preenchido online ou entregue ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Juceal.
• Localização
Av. Fernandes Lima, n° 1681 - Pinheiro - Maceió/AL - CEP.: 57057-450.
• Telefones: 82 3315-9902
•Email: sic@juceal.al.gov.br
• Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
• Autoridade da JUCEAL responsável pela LAI:
José Alvaro de Oliveira - alvaro.oliveira@juceal.al.gov.br
• Nome dos servidores responsáveis pelo SIC
João Gustavo Mendes Alves Pinto
Letícia Maria Garcêz Xavier
José Álvaro de Oliveira
Acesse o Formulário de Solicitação de Informação neste site ou preencha sua solicitação diretamente no setor de protocolo do órgão da JUCEAL.
Caso deseje fazer download dos formulários e apresentar diretamente ao setor de protocolo do órgão a ser solicitado, clique nos link abaixo.
Download de Formulário |
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Solicitação de informação Acesse o Formulário de solicitação de Informação neste site ou preencha sua solicitação diretamente no setor de protocolo da Junta Comercial do Estado de Alagoas .
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Solicitação de recurso Formulário de Solicitação de Recurso
O formulário de recurso abaixo atende ao disposto no art. 21 da Lei de Acesso à Informação. Este formulário deve ser preenchido em caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso. Deve ser encaminhado no prazo de dez dias, contado da primeira resposta ao solicitante, e dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que adotou a decisão, que deverá apreciá-lo no prazo de cinco dias, contado a partir do recebimento do documento. |