37º ENAJ


APRESENTAÇÃO


O 37º Encontro Nacional da Juntas Comerciais do Brasil (ENAJ) acontece entre os dias 28 de novembro de 2017 e 03 de dezembro de 2017, em Maceió-AL, reunindo dirigentes e representantes das 27 Juntas Comerciais da federação, com o objetivo de discutir “10 anos de Redesim: a integração nacional do projeto para melhoria do ambiente brasileiro de negócios”.

PALAVRA DO PRESIDENTE


A realização da 37ª edição do Encontro Nacional das Juntas Comerciais tem um motivo ainda mais especial. Serão comemorados os 10 anos da Redesim, que vem ajudando cada unidade da federação a evoluir com o ambiente para registro e legalização empresarial. E temos muito orgulho de sediar esse evento tão importante em nosso estado.

Alagoas é a terra das belezas naturais, terra de gente batalhadora e aguerrida, que faz de tudo pelo melhor. Neste ano, Alagoas completou 200 anos de sua emancipação política e, com o ENAJ aqui, queremos que cada um dos partícipes sinta um pouco desse clima do que é ser alagoano, tudo brindado num ambiente agradável e de muito trabalho.

A integração entre os procedimentos de cada Junta Comercial e a evolução da Redesim em cada estado são essenciais para elevarmos o patamar do nosso país, e o ENAJ em Alagoas será mais um passo nesse caminho tão bem trilhado até hoje pelas Juntas Comerciais.

Faço questão de que cada um seja bem recebido e aproveite a estadia em nosso estado.

Sejam bem-vindos e vamos trabalhar!

Carlos Alberto Barros de Araújo

Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas

As sugestões de pautas para as reuniões dos presidentes, dos secretários-gerais e procuradores, e dos diretores de tecnologia da informação definem o foco dos grupos de trabalho, aprimorando o ambiente de registro empresarial no país.

Programação


Horário Atividade Participantes Local
14h - 18h Assembléia Geral FENAJU Presidentes de Juntas Sala Jatiúca Hotel & Resort
Horário Atividade Participantes Local
9h Credenciamento Todos Hall Jatiúca Hotel & Resort
9h30

14h30

  • Reunião com o Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI
  • Reunião com o Ministro da Indústria e Comércio
  • Reunião com o Secretário da Micro e Pequena Empresa e outras autoridades
Presidentes de Juntas Sala Ipioca Jatiúca Hotel & Resort
17h Solenidade de abertura do 37º Encontro Nacional de Juntas Comerciais Todos Sala Jatiúca Jatiúca Hotel & Resort
Horário Atividade Participantes Local
9h30 - 12h
  • Reunião com a Receita Federal
  • Espaço para patrocinador - VOX
Presidentes de Juntas Sala Jatiúca Jatiúca Hotel & Resort
9h30 - 12h Reunião de trabalho
  • Regulamento sala Procuradorias e deliberações
  • Padronização de exigências
  • Discussão sobre a IN 42
  • Propostas de alterações da legislação atinente ao registro de empresas
  • Impactos da revogação do artigo 72 da Lei Complementar 123, de 2006, no âmbito do registro de empresas
  • Adaptação dos Estatutos das Empresas Públicas à Lei 13.303/2016
Secretários e Procuradores Sala Ipioca Jatiúca Hotel & Resort
9h30 - 12h Reunião de trabalho
  • Processo eletrônico
  • Padronização dos certificados digitais
Espaço para patrocinador - CERTISIGN
Técnicos de TI Sala Francês Jatiúca Hotel & Resort
12h - 14h30 Almoço Todos Jatiúca Hotel & Resort
14h30 - 18h
  • Reunião com Endeavor
  • Espaço para patrocinador – CERTISIGN
  • GT Sistemas de Integração Fenaju
Presidentes de Juntas Sala Jatiúca Jatiúca Hotel & Resort
14h30 - 18h Reunião de trabalho
  • Competência originária das turmas e assessoramento
  • Suspeição de vogais quando de pedidos de reconsideração
  • Nulidade dos atos empresarias
  • Julgamento de leiloeiro e possibilidade de matrícula de leiloeiro destituído
  • Possibilidade de uma empresa cancelada pelo artigo 60 ser extinta sem necessidade de reativação
  • Exposição Dr. Gustavo Borba: “Fundos de investimentos em sociedades Ltda. e participação de FIPs nessa sociedade”.
Secretários e Procuradores Sala Ipioca Jatiúca Hotel & Resort
14h30 - 18h Reunião de trabalho
  • Processo de substituição do Siarco
  • Preservação e Guarda de Documentos
  • Espaço para Patrocinador – Montreal
  • Acesso e compartilhamento das informações entre as Juntas Comerciais
  • Comercialização das informações da Juntas Comerciais para as empresas
  • Espaço para patrocinador - Serasa
Técnicos de TI Sala Francês Jatiúca Hotel & Resort
16h00 Coffee Break Todos Jatiúca Hotel & Resort
Horário Atividade Participantes Local
9h30 - 12h
  • Reunião com Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
  • Espaço para patrocinador - Soluti
  • Espaço para patrocinador - Sebrae
Presidentes de Juntas Sala Jatiúca Jatiúca Hotel & Resort
9h30 - 12h Reunião de trabalho
  • Discussão sobre MEIs, seus cadastros, responsabilidades e soluções (PR)
  • O registro e assinaturas digitais e seus impactos
  • Grupo de TIs para elaboração de propostas de INs sobre o Processo Digital e guarda de documentos
Secretários e Procuradores Sala Ipioca Jatiúca Hotel & Resort
9h30 - 12h Reunião de trabalho
  • Proposta de Unificação de Portais, Coletor Nacional e BNE da Receita Federal
  • Grupo de Procuradorias para elaboração de INs sobre processo digital e guarda de documentos
Espaço para Patrocinador – Soluti
Técnicos de TI Sala Francês Jatiúca Hotel & Resort
12h - 14h Almoço Todos Jatiúca Hotel & Resort
14h30 - 18h Apresentações dos grupos de trabalho Presidentes de Juntas Sala Jatiúca Jatiúca Hotel & Resort
14h30 - 18h
  • Fechamento dos trabalhos e elaboração dos enunciados
  • Apresentação para os presidentes
Secretários e Procuradores Sala Ipioca Jatiúca Hotel & Resort
14h30 - 18h Fechamento dos trabalhos
Apresentação dos trabalhos para os presidentes
Técnicos de TI Sala Francês Jatiúca Hotel & Resort
16h00 Coffee Break Todos Jatiúca Hotel & Resort
Horário Atividade Participantes Local
Finalização dos trabalhos e elaboração da carta do evento Todos Jatiúca Hotel & Resort
Horário Atividade Participantes Local
10 anos da promulgação da Redesim Todos Jatiúca Hotel & Resort

Programação sujeita a alteração.

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